Em 2012, o
Governo Federal liberou R$ 15 milhões para Capão Bonito.
O menor repasse
foi em setembro: R$ 915 mil.
O
FPM (Fundo de Participação dos Municípios), recurso previsto na Constituição
Federal aos municípios, continua sendo o filão dos orçamentos da maioria das
Prefeituras do Sudoeste Paulista. Em 2012, Capão Bonito recebeu R$ 15.472.724,50
(milhões), o que representa a maior transferência de renda do Governo Federal
ao município e a maior fatia do bolo orçamentário.
Sem
esse recurso, seria praticamente impossível tocar a Prefeitura, considerando a
carência de políticas públicas relacionadas à formulação de novas fontes de
receita própria. O repasse é feito mensalmente e de acordo com os dados do
Portal da Transparência, o pior mês de 2012 para Capão Bonito foi o de
setembro, onde a cidade recebeu apenas R$ 915 mil. Em outubro, o montante da
transferência de renda aumentou apenas em R$ 60 mil. A compensação veio somente
no final de dezembro, onde a Prefeitura recebeu mais de R$ 2 milhões referente
ao FPM e conseguiu gerar mais oxigênio para suas contas públicas, que já
estavam com as águas pelo pescoço, prestes a se afogarem na Lei de
Responsabilidade Fiscal.
O
mesmo fenômeno ocorreu nas prefeituras de Guapiara e Ribeirão Grande, que
também sofreram com a queda da transferência financeiro do FPM nos meses de
setembro, outubro e novembro. O socorro chegou apenas no final do ano, e os
prefeitos puderam respirar aliviados. Em 2012, o repasse do FPM para Guapiara
foi de R$ 9.283.634,81 (milhões) e em Ribeirão Grande de R$ 4.641.817,54.
Bolsa-Família
movimentou R$ 5,7 milhões
no ano passado
em Capão Bonito
Em
2012, outra transferência de renda do Governo Federal teve papel importante na
economia de Capão Bonito, O Bolsa Família (transferência de renda às famílias
em condições de pobreza), e que beneficia mais de 4.327 famílias no município,
movimentou mais de R$ 5,7 milhões na economia da cidade. Os dados também foram
divulgados pelo Portal da Transparência.
Para
o prefeito Julio Fernando, o incremento na renda, além de melhorar a qualidade
de vida de quem é assistido, proporciona uma "injeção de recursos em toda
a economia capão-bonitense, incrementando o comércio local”.
No
ano passado, o Bolsa Família incorporou novas iniciativas como, por exemplo, o
limite dos benefícios variáveis, que aumentou de três para cinco filhos por
família. As grávidas e nutrizes (até seis meses) começaram a receber
benefício. Além disso, o acompanhamento pré-natal nos postos de saúde foi
incorporado como condicionante, a fim de garantir a saúde da mãe e do bebê.
Os
valores dos benefícios hoje variam de R$ 70 a R$ 306, dependendo do perfil
econômico e da quantidade de filhos de até 17 anos.
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