Caixa fraco

A crise chegou minha gente e pegou em cheio os cofres das Prefeituras. Nesse momento não dá mais para “brincar de casinha” como alguns prefeitos agem por aí. Trabalhar com dinheiro em caixa é, incomparavelmente, mais cômodo do que atuar em tempos de vacas magras.

São nesses momentos de atenção econômica que surgem os gestores públicos. É hora de ajustar os ponteiros financeiros e priorizar ações como corte de despesas desnecessárias e optar pelos investimentos em infraestrutura, ao invés de eventos festivos. Como a caneta é do chefe do Executivo, tudo vira questão de prioridade.

Na atual conjuntura não dá para sair por aí gastando dinheiro em festas. Hoje, por mais simples que seja um cidadão, ele compreenderá que o momento é de freio econômico para garantir serviços de primeira ordem como Educação, Saúde e Promoção Social. Não que as demais áreas não se classifiquem como prioritárias, mas vale ressaltar que esses pontos nas cartilhas voltadas ao enfrentamento de crise.

Independente da cidade, a população merece todas as comemorações possíveis, afinal, lazer e diversão também são temas importamtes para a execução de políticas públicas voltadas a melhor qualidade de vida. Mas cá entre nós, festa nesse momento é tiro no pé para o político, pois até mesmo a dona-de-casa que vai ao supermercado e vê a remarcação de preços, constata que o mar não está para peixe.

O prefeito que optar por festas ao invés de investimento, pode até receber alguns aplausos no momento da euforia, mas logo em seguida virá a brava ressaca. Algumas prefeituras da região estão se apertando para manter o salário dos servidores em dia. Nesse início de ano, a cada mês, cria-se um ambiente de “Deus no acuda” para fechar a folha de pagamento.

Por aqui, Julio Fernando está agindo com mais prudência, responsabilidade e cautela com o dinheiro público. No aniversário da cidade, promoveu um showzinho “água com açúcar” para manter o caixa em ordem. Descartou a possibilidade de realizar uma nova edição da Expo Rodeio e preferiu sustentar o investimento em infraestrutura. Julio Fernando tem demonstrado que pensa como gestor e não como, simplesmente, político.

Entretanto, outros administradores municipais se tornarão vítimas da própria barbeiragem por não seguirem o caminho que leva os municípios a uma boa saúde administrativa. A redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) terá um impacto devastador nas contas das Prefeituras, cujas despesas estão em ascensão, seja por causa do aumento da inflação ou pelo inchaço da máquina pública.

Tenho certeza que até o final do semestre, algumas cidades não terão dinheiro nem para comprar uma lata de tinta. Além do FPM, a cota parte de ICMS caiu 11% com relação a 2014. Juntam-se a isso atrasos no pagamento de alguns programas federais e fundos destinados à educação por causa do ajuste fiscal. A conta é simples nobres prefeitos: as despesas não param de subir e os repasses estão minguando. Conta de luz 30% mais cara, preço do combustível no topo e folha de pagamento aumentando.

Não precisa ser um especialista para enxergar que muitos prefeitos terão dificuldades para manter as contas públicas em dia até o fim do ano. Será um Deus e outros tantos santos que nos acudam!

Fandango de Tamanco Cuitelo completa 50 anos de história

Para comemorar o seu cinquentário, o grupo está produzindo um vídeo documentário histórico em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo

Para comemorar os seus 50 anos de história e tradição, o grupo Fandango de Tamanco Cuitelo lançou no último dia 12 de abril, no bairro Ferreira dos Matos em Ribeirão Grande, um novo projeto cultural. O evento foi realizado no bairro Ferreira dos Matos após a celebração de uma cerimônia religiosa comandada pelo pároco Cícero Martins.

Na apresentação, o grupo anunciou a elaboração de um vídeo documentário relatando a história do grupo e destacando seus aspectos peculiares e folclóricos da dança típica que envolve versos cantados ao som de violas e de tamancos de madeira, se intercalando em palmas e batidas no chão.

Na ocasião, líderes do grupo falaram sobre a importância de se preservar a manifestação cultural que, praticamente, virou marca registrada de Ribeirão Grande do bairro Ferreira das Almas. Um dos integrantes do Fandango Cuitelo, Diogo Araújo, destacou também o projeto para levar a dança nas escolas, através de informações didáticas e da prática interativa entre alunos e professores. “Levar essa manifestação cultural às escolas é garantir a sua preservação, além do incentivo à arte e à cultura”, comentou.

Araújo explicou que os DVD’s do documentário serão distribuídos às escolas que participarem das atividades de apresentação e comemoração dos 50 anos do grupo. Estão incluídas nesse pacote unidades escolares das cidades de Buri, Capão Bonito, Capela do Alto, Guapiara, Iporanga, Itapetininga, Itapeva, Itararé, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Sorocaba e Taquarivaí. “Também serão doados DVDs para as prefeituras (secretarias de educação e bibliotecas públicas) de 40 cidades do interior de São Paulo”, acrescentou.

Conteúdo histórico

A produção do vídeo documentário traz cenas inéditas do grupo Fandando de Tamaco Cuitelo em cenários característicos da região, com paisagens naturais e ambientes que remetem ao modo de vida do povo caipira.

O filme apresenta ainda entrevistas e relatos de integrantes, moradores, agentes culturais, professores e admiradores da dança dos tamancos de madeira. “É quase uma aula interativa sobre o Fandango de Tamanco Cuitelo, com informações didáticas, e explicando passo a passo a dança, os palmeados e bate pé, coreografias, posicionamento, palavras de ordem, modas de viola e improviso, versos e torvados”, explicou Diogo Araújo.

Outro destaque serão as imagens históricas do grupo que foram cuidadosamente recuperadas e que agora, complementaram esse trabalho de resgate e de comemoração do cinqüentenário do grupo. “Este está sendo idealizado pelo Programa de Ação Cultural, através da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo em parceria com o Grupo Cuitelo”, disse. 

Obra de creche de R$ 1,8 milhão está atrasada há mais de dois em Ribeirão Grande

Conforme a construtora, ocorreram atrasos nos repasses por parte do governo federal. A Sorobase também prometeu entregar a obra nos próximos dias

Uma obra para a construção de uma creche no valor de R$ 1,8 milhão está atrasada há mais de dois anos no município de Ribeirão Grande. Os serviços de construção civil foram iniciados ainda em julho de 2012, no mandato da ex-prefeita Eliana dos Santos, porém, até o presente momento, o atual prefeito Joaquim Brasílio não conseguiu inaugurar a nova unidade de ensino infantil.

O projeto está sendo financiado com recursos do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação (FNDE) e do programa PAC 2, com contrapartida dos cofres municipais. Segundo Daisiane Ferreira, agente do FNDE, o atraso se deve a pendências relacionadas à vistoria e fiscalização da obra. “Há pendências com relação à obra. Há mais de dias 70 que o Município não faz vistoria”, disse.

Conforme ainda o FNDE, o dinheiro para a execução dessa obra foi repassado integralmente à Prefeitura, porém, devido ao atraso para a conclusão dos serviços, o Governo Federal decidiu bloquear outros repasses ao Município. “Nas quatro vistorias anteriores enviadas ao FNDE não houve evolução e as pendências não foram sanadas. A totalidade do recurso já foi disponibilizada, por isso, bloquearam o repasse de outros convênios federais”, ressaltou.

A construtora responsável pela obra, a Sorobase, através do funcionário Cláudio dos Santos, disse que o Governo Federal atrasou repasses ao Município e que ainda houve lentidão nos procedimentos burocráticos da Prefeitura para efetivação de aditamentos. Santos afirmou também que os operários estão trabalhando na obra para concluir os serviços de limpeza e ativação do sistema de iluminação.

O funcionário da Sorobase confirmou que a obra será entregue nos próximos dias. A nova creche de Ribeirão Grande terá capacidade para atender até 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos (manhã e tarde). De acordo com o projeto técnico, a estrutura física terá oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, parque infantil, solário, anfiteatro, sala multifuncional, entre outros ambientes.

Consultada, a Prefeitura, através do assessor de Gabinete, Marcelo Nunes, afirmou que assim que a construtora entregar a obra, o Município inicia os serviços finais que incluiu jardinagem e paisagismo. “Acreditamos que semana que vem iniciamos a colocação de gramas, criação de jardins e implantação de floreiras”, disse.

Nunes diz ainda que a Prefeitura pretende inaugurar o nova creche na semana de festividades de aniversário da cidade e transferir, imediatamente, os alunos infantis das creches Gente Miúda e Raio de Luz. Com a mudança, o Município economizará cerca de R$ 20 mil por ano com os aluguéis. “Além da economia com os aluguéis, a concentração de duas escolas nesta nova creche, vamos diminuir gastos com água, luz, telefone e outras despesas”, acrescentou.

Atrasos do Governo Federal paralisam obras na Laudelino de Lima Rolim

A obra está avaliada em R$ 1 milhão e foi paralisada em novembro do ano passado. Ministério das Cidades repassou apenas ¼ do valor, ou seja, R$ 250 mil

Moradora da avenida Laudelino de Lima Rolim na Nova Capão Bonito há cinco anos, a autônoma Claudete da Silva relata que se animou ao ver operários e máquinas trabalhando na colocação de guias e sarjetas e na pavimentação da avenida até então de terra batida e por isso, planejou abrir um pequeno negócio para comercializar alimentos como salgados, bolos e doces, porém, seu sonho foi interrompido junto com a obra. “Tudo está indo muito bem, e de repente, ninguém mais apareceu por aqui para dar continuidade nas obras e o asfalto parou bem na esquina da minha casa. Fui sorteada”, brincou a moradora.

As obras de infraestrutura na avenida Laudelino de Lima Rolim, que inclui colocação de guias e sarjetas, implantação de drenagem e pavimentação, começaram em junho de 2014, mas pararam alguns meses depois, em novembro do mesmo ano. A paralisação completou aniversário de seis meses e os moradores reclamam do entrave. “Todos os dias tenho que levar as crianças na creche. Em dia de sol enfrento poeira e em dias de chuva, lama. Para não sujar os pés das crianças, coloco sacolinha plástica. Estávamos contentes com a obra, mas infelizmente parou”, disse a moradora Margarida Moreira, de 67 anos.

De acordo com a Secretaria de Planejamento do Município, os recursos da obra foram conquistados pelo deputado Guilherme Mussi (PP) junto ao Governo Federal e o convênio foi firmado com o Ministério das Cidades. A Prefeitura diz que o Governo Federal repassou apenas ¼ do valor da obra, avaliada em R$ 1 milhão.

Além do atraso de repasse para a conclusão das obras na via da Nova Capão Bonito, o Governo Federal praticamente bloqueou mais de R$ 1,5 milhão para Capão Bonito que incluiu investimentos na reforma da praça Rui Barbosa, pavimentação na Vila Guanabara e conclusão da construção do complexo esportivo do Arcão, no bairro Bela Vista. Conforme a assessoria de imprensa, o prefeito Julio Fernando está agendando viagem a Brasília para tentar desbloquear as verbas.

Segundo o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, várias obras estão sendo paralisadas Brasil afora por causas de atrasos nos pagamentos do Governo Federal, que segundo ele, tem R$ 35 bilhões de restos a pagar aos municípios. “É um problema grave, pois está interrompendo projetos e reduzindo investimentos”.

A reportagem d’O Expresso consultou a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades, mas até o fechamento desta edição não houve manifestação oficial.